A Diretoria da Ordem dos Advogados (OAB) subseção de Itabuna e membros da Comissão de Direitos Humanos realizaram uma visita ao presídio de Itabuna. Dessa forma, foi constatado um número de presos maior do que o estabelecimento pode suportar. A OAB, através de denúncias das famílias de detentos, teve o conhecimento de que existem, no Conjunto Penal, pessoas que já cumpriram suas sentenças.
De acordo com o presidente da OAB local, Andirlei Nascimento, a situação do presídio de Itabuna é grave. A instituição deveria abrigar 460 presos, porém, mais que o dobro de detentos está no local.
Para tentar conter a situação, a OAB encaminhará para o Governo do Estado um ofício solicitando mudanças. “Está sendo encaminhado um ofício ao Governador Jacques Vagner, sugerindo a construção de uma cadeia pública para os presos provisórios, conforme determina a Lei de Execuções Penais, o que até a presente data não foi cumprido, já que o presídio não mais tem capacidade de abrigar todos os presos”, ressalta Andirlei Nascimento.
Com o objetivo de liberar os presos que já cumpriram deu dever com a Justiça, foram expedidos os alvarás de soltura. Alguns detentos já tinham encerrado suas penas há cerca de cinco meses e mesmo assim continuavam presos.
Segundo o presidente da OAB local, o presídio da cidade é hoje “um barril de pólvora”, uma vez que diante da superlotação uma rebelião de grandes proporções poderá ocorrer a qualquer momento. “O Estado tem que adotar de forma urgente políticas públicas mais eficazes para conter a onda de violência que aflige a todos nós, nos quatro canto do nosso Estado”, afirma Andirlei.