O primeiro júri popular digital do país, realizado em Campo Grande, começou na manhã desta sexta-feira (2). O primeiro caso de homicídio a usar a nova forma de julgamento é o de um jovem de 19 anos, acusado de matar um rapaz com um tiro de revólver em frente a um clube da cidade, em janeiro deste ano.
Os sete jurados tem acesso ao processo digitalizado por meio de notebooks instalados na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Ainda sem assentos próprios, cada um assiste ao julgamento com o equipamento no colo.
Segundo o juiz, o novo sistema de julgamento marca a extinção do processo físico, o que deve gerar economia de papel e tinta, além de agilizar o julgamento. “Ao invés do processo físico, que geralmente tem diversos volumes de papéis, o corpo de jurados poderá ter acesso ao processo digitalizado, pelo computador ”, explicou o juiz.
Para o promotor de justiça, Douglas Oldegardo, a digitalização do júri popular interfere diretamente na qualidade do julgamento. “A todo momento os jurados poderão ter acesso às provas, depoimentos e outros documentos que constam no processo. Isso faz com que os jurados não tenham dúvidas em relação ao processo e possam votar em uma sentença com mais segurança”, afirma.
O investimento feito para o primeiro júri popular digital foi de aproximadamente R$ 8 mil, segundo o juiz, gastos apenas para a compra dos notebooks.
Tradicionalismo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Leonardo Duarte, afirmou que alguns advogados do estado ainda resistem à nova forma de julgamento. “No entanto, certamente eles vão aderir aos poucos porque a tecnologia contribui muito para melhorar o nosso trabalho”, enfatizou.
Duarte afirmou ainda que a nova forma de julgamento trará muitos benefícios a longo prazo. “E o caminho traçado para a justiça no futuro. Menos papéis e morosidade, mais tecnologia e agilidade”, afirmou.
Atualmente 42% de todos os advogados de Mato Grosso do Sul já possuem certificação para peticionar documentos digitalmente, segundo a OAB-MS.
Casos para júri popular
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), em Campo Grande estão em andamento 1.166 processos que deverão ser julgados pelo júri popular, para onde são encaminhados os casos de crimes contra a vida, como os homicídios, por exemplo. Desse total, 183 já estão digitalizados e podem ser analisados como o novo sistema de julgamento.