O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (2) que deverá acontecer ainda em agosto o julgamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no plenário da Casa. O Conselho de Ética recomendou a cassação da parlamentar por ela aparecer em um vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.
Gravado em 2006, o vídeo foi divulgado pela imprensa em março deste ano. Com base na gravação, o PSOL protocolou uma representação pedindo a cassação de Jaqueline.
Durante o processo, o único argumento da defesa da parlamentar é de que ela não poderia ser julgada pela Câmara por não ser ainda deputada em 2006, quando recebeu o dinheiro.
Em seu voto no Conselho de Ética, porém, o relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) argumentou que, pelo fato só ter vindo a público agora, ele não poderia ser considerado como anterior ao mandato. Sua tese foi aprovada pelo Conselho por 11 votos a 3.
Jaqueline recorreu da decisão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde o presidente João Paulo Cunha (PT-SP) escolheu como relator um aliado dela, Vilson Covatti (PP-RS). Ele chegou a apresentar um voto em favor de Jaqueline, mas em virtude da ameaça de Maia de intervir na CCJ e ordenar a troca de relator, a deputada desistiu do recurso às vésperas do recesso parlamentar.
Com a desistência, o processo retornará para a Mesa Diretora e Maia terá de marcar a data para que o plenário tome sua decisão. Para cassar o mandato de Jaqueline, são necessários 257 votos entre os 513 deputados.
- Vou discutir com os líderes, mas acho que será ainda no mês de agosto.